PEC da Anistia: O Congresso dos Interesses Escusos e o Retrocesso Silencioso da Democracia Brasileira
- Didi Rodrigues
- 20 de ago. de 2024
- 2 min de leitura
Atualizado: 22 de ago. de 2024
o palco da política nacional, onde deveríamos assistir ao desenrolar de debates fervorosos sobre o futuro do país, a peça que se desenha no Congresso Nacional é, em sua essência, uma tragicomédia. Nossos políticos, que deveriam ser os guardiões dos anseios e necessidades do povo brasileiro, parecem mais preocupados em proteger os próprios pares e partidos do que em atender às vozes que ecoam das ruas.
A recente aprovação da PEC da Anistia (PEC Nº 9/2023) é o exemplo mais recente desse descompasso entre a classe política e a sociedade. A proposta, que deveria representar um avanço na promoção de igualdade racial na política, foi transformada em um símbolo do retrocesso. Em vez de punir os partidos que não cumpriram as cotas raciais, a PEC oferece um "perdão" disfarçado, permitindo que as legendas simplesmente reapliquem os recursos nas próximas eleições, como se isso apagasse os erros do passado.
Enquanto o país enfrenta desigualdades profundas, a proposta permite que os partidos se livrem de suas dívidas com juros e multas perdoados. As mesmas legendas que não cumpriram suas obrigações eleitorais agora têm o direito de parcelar suas multas e sanções, utilizando o Fundo Partidário — o dinheiro público destinado a financiar a democracia — para pagar por sua irresponsabilidade.
A justificativa dada pelos políticos é a de que a PEC "não promove anistia", mas cria uma forma "justa" de refinanciar os débitos. No entanto, para a população que assiste perplexa a esse espetáculo, fica a sensação de que mais uma vez a justiça foi feita apenas para quem já está no poder. O que deveria ser uma medida para fortalecer a participação política de pretos e pardos acaba se tornando mais um capítulo na história de privilégios da classe política brasileira.
A lista dos senadores e deputados que apoiaram essa proposta é longa e, infelizmente, reúne nomes de diversos partidos, de diferentes espectros ideológicos. O que nos une, afinal, não é a busca por um Brasil mais justo e igualitário, mas a manutenção de um status quo que privilegia poucos em detrimento de muitos.
E assim, enquanto o povo clama por mudanças reais, nossos representantes parecem mais interessados em garantir suas reeleições, perpetuando um ciclo de impunidade e desigualdade. O que nos resta, como cidadãos, é continuar lutando, denunciando e exigindo que, um dia, a política nacional volte a ser um espaço de transformação social e não apenas de interesses partidários e busca pelo poder eterno.
Abaixo segue o link contendo os votos dos SENADORES e dos DEPUTADOS FEDERAIS que foram favoráveis e contra a essa PEC. SENADORES:
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