Transparência e Limites: A Vitória Silenciosa do Povo Brasileiro na briga entre os 3 Poderes

Da esquerda para a direita: Deputado Arthur Lira, Ministro Flávio Dino e Presidente Lula

Na arena política brasileira, onde Executivo, Legislativo e Judiciário se enfrentam em um constante jogo de forças, o povo, frequentemente, observa os movimentos como um espectador. Na briga entre os 3 poderes, uma nova batalha se desenrola, e nela, o maior vencedor é o próprio povo brasileiro.

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou a mais recente reviravolta ao suspender as emendas impositivas, um mecanismo de repasse de verbas públicas. Para muitos, o gesto soou como um golpe contra o Congresso, que, surpreso, rapidamente organizou uma contraofensiva. No entanto, o verdadeiro alvo das ações de Dino foi a falta de transparência e o risco de corrupção, problemas que há tempos assolam o país.

As emendas, frequentemente criticadas pela opacidade e por favorecerem interesses eleitorais, precisavam de um freio. Dino viu isso e agiu, exigindo novas regras que garantam maior fiscalização e clareza no destino dos recursos. Sua determinação em criar um sistema que possibilite ao cidadão saber onde e como o dinheiro público está sendo gasto é um passo em direção à responsabilidade política.

O Congresso, por outro lado, reagiu como se tivesse sido encurralado, planejando retaliações contra o STF e o governo federal. Em um primeiro momento, isso pode parecer um movimento de resistência política, mas, ao olharmos mais de perto, percebemos que a reação do Legislativo não é totalmente equivocada. Afinal, o povo brasileiro também clama por mudanças no Judiciário. Pesquisa realizada pela Quaest em novembro de 2023 revelou que 66% dos brasileiros apoiam a limitação das decisões monocráticas dos ministros do STF — aquelas tomadas por apenas um magistrado — e 68% desejam mandatos fixos para os ministros, limitando assim o tempo de atuação na Corte Suprema.

A insatisfação popular com as decisões solitárias dos ministros e a ausência de um limite temporal para seus mandatos demonstra que o anseio por maior equilíbrio e transparência não se restringe ao Executivo e Legislativo. O Judiciário também precisa ser revisitado para garantir que suas decisões reflitam, de fato, o interesse público.

No centro dessa disputa de poderes, a democracia se fortalece. Os políticos, mesmo que contrários, terão que adaptar suas práticas a um novo padrão de transparência, que serve aos interesses do povo. E, ao mesmo tempo, o STF também enfrenta uma crescente pressão por reformas que limitem o poder individual de seus ministros e tragam maior previsibilidade às suas ações.

Assim, enquanto as instituições se digladiam, o povo, muitas vezes relegado a mero espectador, agora tem a chance de ser o grande vencedor. Com um sistema político e judiciário mais justo e transparente, o Brasil avança, e, nesta batalha, é o brasileiro comum quem sai ganhando.