A Necessidade do Uso de Focinheiras: Um Paradigma na Segurança Canina

O uso de focinheira pelos cães é uma segurança para todos

Após recentes episódios de ataques de cães potencialmente perigosos, surge um debate sobre a implementação de medidas mais abrangentes para proteger a sociedade. O deputado federal Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF) propôs uma iniciativa legal visando criminalizar a condução de cães agressivos sem o uso de focinheira. No entanto, surge o questionamento: não seria ideal que todos os cães, independentemente do tamanho ou raça, utilizassem focinheira em locais públicos?

Deputado Federal Julio César Ribeiro (Republicanos-DF)

Para a coluna do Igor Gadelha no Metrópoles, o deputado justificou a aplicação do projeto:

“É importante ressaltar que a aplicação de penas mais rigorosas não tem como objetivo de penalizar os animais em si, mas, sim, de responsabilizar os tutores por não adotarem as medidas necessárias para garantir a segurança da comunidade”.

No ano passado, 51 pessoas morreram no país após serem atacadas por cães. O número é o maior já registrado desde 1996, quando o Ministério da Saúde começou a fazer essa contabilização. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) apontam ainda que esse número é 27% maior do que o registrado em 2022, quando foram registradas 40 mortes por essa causa.

A proposta legislativa apresentada destaca a importância de responsabilizar os tutores pelos comportamentos de seus animais. A conduta de conduzir cães de raças possivelmente agressivas sem focinheira seria tipificada como crime, acarretando pena de detenção de 15 dias a 6 meses. Ademais, a proposta contempla que possíveis ataques seriam considerados como agravantes, resultando em aumento da pena. Em caso de o animal ocasionar a morte de alguém, a penalidade para o tutor seria de reclusão de três a nove anos, além de multa. No entanto, ao limitar a exigência da focinheira apenas a raças consideradas "potencialmente agressivas", corre-se o risco de deixar lacunas na segurança pública.

Pinscher demonstrando sua agressividade

O que vem a ser "Cães Agressivos"? O pinscher, que normalmente é uma raça bastante reativa e que possuem vários relatos de ataques a humanos e a outros cães, se enquadraria no hall de Cães Agressivos? Esse questionamento levanta a questão da definição precisa de quais raças ou características comportamentais seriam consideradas como potencialmente perigosas.

Os ataques recentes, como o ocorrido com a escritora Roseana Murray, ressaltam a necessidade de uma abordagem mais ampla e preventiva. Ela foi atacada por três pitbulls em Saquarema, na Região dos Lagos, RJ. No entanto, Mesmo cães de porte pequeno podem representar um perigo em determinadas situações, especialmente se não forem devidamente treinados ou socializados.

Portanto, seria pertinente considerar a implementação de uma legislação que exija o uso de focinheiras para todos os cães em locais públicos, independentemente de sua raça ou histórico comportamental. Isso não apenas protegeria a sociedade de possíveis ataques, mas também promoveria uma cultura de responsabilidade e segurança entre os tutores de animais de estimação.

Enquanto as propostas legislativas seguem em tramitação, é fundamental que se leve em conta a necessidade de medidas mais abrangentes e proativas para garantir a segurança de todos os cidadãos, bem como o bem-estar dos próprios animais.