Descaso do GDF com a Educação e Estudantes com TEA: Realidade dos Educadores Sociais Voluntários

Educadores Sociais Voluntários auxiliando estudantes | Foto: Wladimir Luz/SEEDF

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a abertura de 7,5 mil vagas para Educadores Sociais Voluntários (ESVs) nos anos letivos de 2025 e 2026, conforme a Portaria nº 1.762 publicada pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). As inscrições, gratuitas, estão abertas de 6 a 17 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo site EducaDF.

Os ESVs desempenham funções cruciais nas escolas públicas, como auxiliar na alimentação, locomoção e higienização de estudantes com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, participam de atividades pedagógicas e oferecem suporte durante as refeições no contraturno das escolas de tempo integral.

Apesar da importância dessas atribuições, relatos de educadores sociais voluntários apontam para condições de trabalho precárias. Uma educadora, que preferiu não se identificar, revelou que a ajuda de custo é de apenas R$ 40 por dia trabalhado, sem direito a benefícios como transporte, seguro INSS ou salário digno. Além disso, não são aceitos atestados médicos, o que impede o direito de adoecer, e não há oferta de cursos de capacitação. Muitos ainda acumulam funções administrativas quando os alunos não comparecem e as vezes enfrentam uma proporção de até 100 alunos por monitor.

Em entrevista ao DFTV, a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, atribuiu parte do problema da falta de vagas na rede pública ao aumento do número de estudantes com TEA. Essa declaração foi criticada por especialistas e entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, que a consideraram preconceituosa e indicativa de uma gestão despreparada para lidar com a inclusão escolar.

A falta de planejamento e investimento adequado na educação inclusiva pelo GDF tem gerado sobrecarga nos ESVs e comprometido o atendimento aos estudantes com necessidades especiais. A ausência de capacitação específica e a precariedade das condições de trabalho desses profissionais refletem um descaso com a qualidade da educação oferecida.

É urgente que o GDF reveja suas políticas educacionais, valorizando os educadores sociais voluntários e garantindo condições dignas de trabalho, além de investir na infraestrutura necessária para atender adequadamente os estudantes com TEA. Somente assim será possível construir uma educação verdadeiramente inclusiva e de qualidade no Distrito Federal.