Projeto de Lei 1792/2024 propõe criminalizar fugas consumadas ou tentadas no Brasil: Uma medida necessária para aumentar o rigor contra o descumprimento de regras pelos presos.

Deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB-SC)

Durante meu plantão noturno em um hospital de Brasília, uma cena me fez refletir

João Renato - Narrador desse relato

profundamente sobre a responsabilidade que temos como sociedade em lidar com os desafios enfrentados pelo sistema penal. Dois policiais civis entraram no corredor carregando uma maca com um indivíduo. Descobri que se tratava de um preso que, durante uma saída autorizada para o trabalho, tentou cometer um crime grave em Ceilândia. A reação das vítimas e da população local foi rápida e eficaz, conseguindo neutralizá-lo até a chegada da polícia.

A situação se tornou ainda mais alarmante quando o preso, que tinha sido conduzido ao pronto socorro, algemado à maca, aproveitou uma oportunidade para tentar fugir. Dois policiais civis ficaram gravemente feridos durante a perseguição, um com lesões sérias nos ligamentos do joelho e outro com danos estéticos significativos. Além disso, civis inocentes estiveram em perigo durante a captura do fugitivo.

Esse incidente não só destacou a gravidade das tentativas de fuga, mas também revelou as deficiências em nossa legislação atual. Após esse evento, senti um senso renovado de responsabilidade em buscar mudanças efetivas. Com a colaboração do Instituto NISP - Novas Ideias de Segurança Pública e de colegas comprometidos, conseguimos levar essa preocupação ao gabinete do Deputado Federal Valdir Cobalchini, do MDB de Santa Catarina.

O resultado foi o Projeto de Lei 1792/2024, que propõe a criminalização das fugas consumadas ou tentadas no Brasil. Essa medida é fundamental para aumentar o rigor contra o descumprimento das regras pelos presos e para corrigir as lacunas legais que permitem tais incidentes.

É imperativo que nossos parlamentares se unam e aprovem esta lei. Somente assim poderemos garantir uma sociedade mais segura e justa para todos os cidadãos.

Agradeço ao Deputado Colbachini por sua coragem e sensibilidade ao abordar essa questão crucial. Precisamos criar um ambiente onde a lei e a ordem prevaleçam.