Castrar para Proteger: Nova Lei Promete Segurança para Mulheres

Castração química para para estupradores reincidentes | Imagem: Didi Rodrigues

A aprovação da castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais, aprovada no Senado e encaminhada para a Câmara dos Deputados, marca um passo significativo em direção à proteção das mulheres no Brasil. Em um país onde, apenas em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres — um estupro a cada 8 minutos — a medida "castrar para proteger" representa um esforço necessário para conter a violência sexual.

Oferecer a castração química para reincidentes é um primeiro passo crucial. A proposta, ao permitir que condenados reincidentes optem pelo tratamento hormonal, visa reduzir significativamente a reincidência dos crimes sexuais. O endocrinologista Flavio Cadegiani explica que o tratamento bloqueia os eixos hormonais responsáveis pela libido, o que pode efetivamente diminuir o impulso sexual dos agressores e, consequentemente, a probabilidade de novos crimes.

Embora haja quem questione por que esperar pela reincidência, a medida busca equilibrar a necessidade de justiça com o respeito aos direitos humanos. A castração química como uma opção voluntária, acompanhada de uma potencial redução da pena, oferece um incentivo para que os condenados optem por um caminho menos violento. Esta abordagem reconhece que a coerção pode não ser a solução mais eficaz e que a escolha pessoal pode ser um componente importante na reabilitação.

A decisão de tornar a castração química opcional, em vez de obrigatória, também respeita o princípio da dignidade humana. A medida visa proporcionar uma segunda chance aos condenados, incentivando-os a se submeterem ao tratamento em troca de benefícios penais. Isso pode ser visto como uma forma de justiça restaurativa, que busca a reintegração do agressor na sociedade de forma segura e controlada.

O senador Styvenson Valentim, autor do projeto, argumenta que a castração química pode oferecer tranquilidade às mulheres e diminuir a incidência de crimes sexuais. Ele destaca que a medida se inspira em legislações bem-sucedidas de outros países, onde a reincidência de crimes sexuais diminuiu drasticamente após a implementação de tratamentos semelhantes. Em alguns lugares, a reincidência caiu de 90% para cerca de 3% ou 4%.

Além disso, a aprovação do Projeto de Lei 3.127/19 inclui importantes salvaguardas, como a necessidade de avaliação e supervisão médica contínua, garantindo que o tratamento seja conduzido de maneira segura e ética. A proposta também prevê que o tratamento hormonal tenha uma duração mínima proporcional à gravidade do crime, reforçando o compromisso com a segurança pública.

Embora a medida não seja uma solução completa, é um passo importante na direção certa. Ela reconhece a urgência de agir diante dos números alarmantes de violência sexual e oferece uma resposta concreta para proteger as mulheres. A castração química voluntária, ao mesmo tempo que proporciona uma opção de reabilitação para os agressores, estabelece um precedente de que a sociedade não tolerará a reincidência de crimes sexuais.

É essencial que essa iniciativa seja acompanhada de outras políticas preventivas e de suporte, como programas de educação, tratamento psicológico para os condenados e apoio às vítimas. Só assim poderemos construir uma sociedade mais segura e justa para todos. A aprovação da castração química voluntária é, portanto, um primeiro passo necessário e promissor na longa caminhada para garantir a segurança e a dignidade das mulheres no Brasil.